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Comissão da Verdade

Grupo de Trabalho – GT com o objetivo de apurar as violações de Direitos Humanos cometidas contra servidores docentes, técnico-administrativos e discentes, durante o período da Ditadura Militar, da então Escola Superior de Agricultura de Mossoró (ESAM), designado pela Portaria GAB Nº 729, de 11 de junho de 2025; atualizada pelas Portaria GAB Nº 790, de 18 de junho de 2025; Portaria Nº 1.909, de 10 de dezembro 2025; Portaria GAB Nº 601, de 25 de junho de 2026, e Portaria GAB Nº 1.109, de 11 de setembro de 2026.

I – Rafael Lamera Giesta Cabral (Presidente) – Professor Associado do curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Ufersa. Doutor em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Mestre em Ciência Política. Bacharel em Direito. Atualmente, é professor de História do Direito e pesquisador sobre ditadura militar, constitucionalismo autoritário e história social do trabalho.

II – Rayane Cristina de Andrade Gomes – Advogada e professora adjunta do curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília, mestra em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Vinculada à Associação Brasileira de Pesquisadoras Negras – ABPN, coordenação do grupo de pesquisa Leituras Críticas em Direito e Raça.

III – Kyara Maria de Almeida Vieira – Professora Adjunta do curso de Licenciatura Interdisciplinar em Educação do Campo e do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições da Ufersa e do Programa de Pós-Graduação em História da UERN. Doutora em História pela Universidade Federal de Pernambuco- UFPE. Mestre em Ciências Sociais. Licenciada em História. Atualmente, é professor de Introdução ao Estudo da História e Metodologia do Ensino de História, e pesquisadora sobre história LGBTQIA+ na ditadura militar, história das mulheres no campo e na cidade, modos de resistência e direitos humanos.

IV – Higo da Silva Lima – Jornalista e Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições (PPgCTI/UFERSA); TAE – Jornalista da Ufersa, na função de direção da Assessoria de Comunicação – Assecom e membro do Conselho de Arte e Cultura da Ufersa (Portaria Nº 6118/2024). Atualmente, professor substituto na disciplina de Comunicação, Cidadania e Direitos Humanos no Curso de Jornalismo (DECOM/Uern).

V – Ana Maria Bezerra Lucas – Professora associada do curso de graduação bacharelado em Direito e professora colaboradora do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa. Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Mestra em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Paraíba -UFPB. Licenciada em Ciências Sociais e Bacharela em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN. Atualmente é professora de Metodologia da Pesquisa Jurídica e Teoria Geral do Estado e pesquisa sobre poder local, mandonismo, direitos humanos, direitos das mulheres, profissões jurídicas.

VI – Thiago Arruda Queiroz Lima – Professor Adjunto do curso de Direito da Ufersa. Doutor em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Mestre em Direito. Bacharel em Direito. Atualmente, é professor de Ciência Política e Hermenêutica Jurídica e desenvolve pesquisas sobre Poder Judiciário e a relação entre religião e política.

VII – Ana Lívia Vieira de Oliveira – Bacharelanda em Direito pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). Atualmente, é pesquisadora nas áreas de Ditadura Militar, constitucionalismo autoritário e História Social do Trabalho, com ênfase em História do Direito e nas relações entre direito, Estado e sociedade.

2 de março de 2026. Visualizações: 232. Última modificação: 29/09/2026 14:51:32